Política
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Desde 2019, mais de 4,1 mil atos normativos foram extintos
Por Agência Brasil - Brasília
O presidente Jair Bolsonaro revogou mais 305 atos normativos do governo federal, informou a Secretaria-Geral da Presidência nesta quinta-feira (17). A ação, que tem sido chamada de revogaço, tem o objetivo de reduzir o arcabouço legislativo com a extinção de normas que já perderam a eficácia legal.
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O evento deve ser celebrado sempre no dia 14 de maio
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) o Projeto de Lei (PL) 1136/2019, que cria o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio. A iniciativa visa ajudar na conscientização e prevenção sobre os fatores de risco cardiovascular para ampliar e antecipar o diagnóstico dessas doenças na população brasileira, especialmente nas mulheres. O texto agora será analisado pelo Senado.
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Texto foi alterado e precisa ser novamente votado pela Câmara
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O Senado aprovou, hoje (17), a medida provisória (MP) que viabiliza a privatização da Eletrobras. O texto foi aprovado com 42 votos favoráveis e 37 contrários. Por ter sofrido alterações em relação ao que foi aprovado na Câmara dos Deputados, em maio, o texto volta para nova apreciação dos deputados.
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Deputados também aprovaram projeto que altera PNE
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A Câmara dos Deputados concluiu, hoje (17), a votação do Projeto de Lei (PL) 1011/20, estabelecendo prioridade de grupos no plano de vacinação contra a covid-19. O texto-base, aprovado em março, estabelecia prioridade para 16 grupos, mas na votação desta quinta-feira (17) foram incluídos os bancários, as empregadas domésticas e os motoristas de aplicativos. A proposta segue agora para análise do Senado.
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Confira resultados de eleição suplementar ocorrida em quatro estados
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Eleitores de cinco municípios foram às urnas neste domingo (13) para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. As novas eleições ocorreram em Sidrolândia (MS), Nova Prata do Iguaçu (PR), Petrolândia (SC), Campestre (MG) e Espera Feliz (MG). O novo pleito foi marcado porque os prefeitos eleitos em 2020 tiveram registro indeferido.
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Por Agência Brasil - Brasília
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello foi nomeado nesta terça-feira (1º) para o cargo de secretário de Estudos Estratégicos da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, vinculada à Presidência da República. Trata-se de um cargo comissionado de Direção e Assessoramento Superior (DAS).