Política
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Consulta será examinada "com devida urgência", diz ministro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá analisar em breve se o partido Novo pode destinar parte de sua parcela do Fundo Partidário para o combate ao novo coronavírus (covid-19). Segundo o relator da proposta, ministro Luiz Felipe Salomão, a consulta será levada para exame no tribunal "com a devida urgência”.
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Feriado da Páscoa encurtou semana de trabalho dos parlamentares
Em uma semana “curta”, devido ao feriado da Páscoa, as votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal devem se concentrar, na Câmara, no projeto de socorro financeiro aos estados mais endividados, batizado Plano Mansueto; já no Senado, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020 que autoriza a criação de um orçamento paralelo ao do Orçamento-Geral da União para financiar as medidas de combate a pandemia do novo coronavírus (covid-19), o chamado Orçamento de Guerra.
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Município ingressou com ação judicial solicitando linha de crédito para pagamento de precatórios
O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, participou nesta sexta-feira, dia 03, de uma audiência judicial, feita por transmissão online, com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. O município de Volta Redonda ingressou com um Mandado de Segurança no STF pedindo que o Governo Federal crie uma linha de crédito, incluindo a cidade, para pagamento de precatórios judiciais.
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Ministro determinou que recurso seja aplicado no combate à covid-19
Em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, na noite de ontem (2), o pagamento de financiamentos do município do Rio de Janeiro junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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Objetivo é compensar a queda da arrecadação decorrente da situação de emergência sanitária
O governador Wilson Witzel esteve reunido com deputados estaduais e com representantes do Poder Judiciário no estado na manhã desta sexta-feira (dia 20), no Palácio Guanabara. As reuniões foram para apresentar medidas fiscais e administrativas que estão sendo tomadas para proteger a economia e as finanças do estado após as restrições adotadas para controlar a pandemia do novo coronavírus.
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Governador se reuniu com senadores e lideranças partidárias em busca de apoio para aprovação de emenda
Em Brasília, pelo segundo dia consecutivo, o governador Wilson Witzel se reuniu com senadores e lideranças partidárias, nesta quarta-feira (11/03), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 187, conhecida como PEC da desvinculação de fundos. Witzel defende que o patrimônio dos fundos da União extintos seja destinado à formação de um fundo com o objetivo de liquidar a dívida pública.