A vereadora eleita Rayane Braga (PSL) foi diplomada na tarde desta quinta-feira, 17, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no Fórum de Barra Mansa. A juíza Flávia Balieiro Diniz, presidente da 094ª Junta Eleitoral do município, entregou o diploma para a vereadora e também para os demais eleitos do pleito de 15 de novembro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou neste domingo(19) o Twitter para sinalizar mais uma vez que não deve colocar na pauta de votações a Medida Provisória (MP) 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo. A MP foi proposta pelo governo federal em novembro do ano passado para desonerar a folha de salários e, com isso, estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram emprego formal.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira (7) o corte de R$ 150 milhões em despesas da Casa a serem destinados ao combate à pandemia da covid-19. Segundo Maia, serão reduzidas imediatamente as despesas com diárias e passagens de parlamentares, servidores e colaboradores eventuais, horas extras e adicionais noturnos e obras que ainda não tenham sido iniciadas na Câmara dos Deputados.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, defendeu nesta segunda-feira (20) Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional "abertos e transparentes". Ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã de hoje (20) ele parou para falar com apoioadores sobre a participação dele em um ato em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, nesse domingo (19).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá analisar em breve se o partido Novo pode destinar parte de sua parcela do Fundo Partidário para o combate ao novo coronavírus (covid-19). Segundo o relator da proposta, ministro Luiz Felipe Salomão, a consulta será levada para exame no tribunal "com a devida urgência”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou a votação do projeto de lei complementar que prevê auxílio emergencial a estados e municípios previsto para ser votado hoje (8). A dificuldade de acordo entre os parlamentares inviabilizou a votação do texto, que recebeu mais de 100 emendas.
Em uma semana “curta”, devido ao feriado da Páscoa, as votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal devem se concentrar, na Câmara, no projeto de socorro financeiro aos estados mais endividados, batizado Plano Mansueto; já no Senado, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020 que autoriza a criação de um orçamento paralelo ao do Orçamento-Geral da União para financiar as medidas de combate a pandemia do novo coronavírus (covid-19), o chamado Orçamento de Guerra.
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse hoje (8) que o governo brasileiro já repatriou 11,7 mil brasileiros que procuraram as embaixadas do Brasil em vários países para retornar ao país, devido as restrições de deslocamento provocadas em todo o mundo pela pandemia do novo coronavírus.
O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, participou nesta sexta-feira, dia 03, de uma audiência judicial, feita por transmissão online, com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. O município de Volta Redonda ingressou com um Mandado de Segurança no STF pedindo que o Governo Federal crie uma linha de crédito, incluindo a cidade, para pagamento de precatórios judiciais.
O Senado definiu hoje (6) a pauta de votações da semana após reunião entre os líderes partidários e de bancada. Três projetos serão votados, todos de autoria de senadores e relacionados ao combate à crise gerada pela epidemia do novo coronavírus. Os líderes também definiram que a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) conhecida como Orçamento de Guerra será feita na segunda-feira da próxima semana, dia 13.
Em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, na noite de ontem (2), o pagamento de financiamentos do município do Rio de Janeiro junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
