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A aprovação ocorreu após consenso firmado entre o Congresso Nacional o governo federal. O Perse foi criado em 2021, no contexto da pandemia de covid-19, como socorro ao setor de eventos, que ficou praticamente paralisado naquele período. O governo havia trabalhado, nos últimos meses, para encerrar completamente os benefícios tributários do programa, mas enfrentou resistência de parlamentares e do setores afetados. O acordo permite o fim gradual do programa em dois anos.
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Pelo texto aprovado, as alíquotas de quatro tributos federais (IRPJ, CSLL, Cofins e Contribuição para o PIS/Pasep) ficarão reduzidas a zero até o mês de dezembro de 2026, desde que observado o teto de custo fiscal do programa. As empresas tributadas com base no lucro real ou lucro arbitrado poderão contar com todos os benefícios do Perse em 2024, mas, em 2025 e 2026, a alíquota reduzida a zero será restrita à Cofins e à Contribuição para o PIS/Pasep. Empresas de eventos que estavam inativas em março de 2022 não poderão participar do programa."Viva o Perse, sim ao Perse. Não é farra com dinheiro público. O Perse é justiça social para quem trabalha, para quem honra. Se houve em algum momento, e houve, algum erro durante o processo do percursos, que pode acontecer com qualquer programa, que se coloquem as travas, como foram colocadas", afirmou a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), em discurso após a aprovação simbólica do texto.
O projeto aprovado estabelece um acompanhamento bimestral da Receita Federal da isenção fiscal dos tributos. A expectativa é que o governo sancione a medida sem vetos, mantendo o acordo celebrado com o Legislativo e as empresas do setor, já nos próximos dias.
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O chamado método Wolbachia consiste em inserir a bactéria em ovos do mosquito em laboratório e criar Aedes aegypti que portam o microrganismo. Infectados, eles não são capazes de carregar os vírus que causam dengue, zika, chikungunya ou febre amarela e, quando se reproduzem, os mosquitos passam a bactéria para outros, fazendo com que menos insetos possam transmitir doenças para os seres humanos.
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Segundo Ethel, há uma série de critérios que precisam ser observados para que o município receba essa estratégia, principalmente a pouca variação de temperatura durante o dia, porque isso prejudica a adaptação do mosquito com a wolbachia.
De acordo com a secretária, a estratégia tem se mostrado bastante efetiva. Um exemplo é a cidade de Niterói, no estado do Rio, a primeira a receber o projeto na etapa de pesquisa, em 2014, que teve redução de 69,4% dos casos de dengue, 56,3% nos de chikungunya e 37% nos de zika. “Lá, o número de casos é bem inferior ao dos municípios vizinhos, mostrando que a médio e longo prazo a estratégia pode ser muito importante”, disse a secretária, em entrevista nesta terça-feira (30).
Outras cidades do país que estão utilizando o Método Wolbachia são o Rio de Janeiro, Campo Grande e Petrolina, em Pernambuco. Além do Brasil, Indonésia e mais três países participam da pesquisa em parceria com o World Mosquito Program.
Ontem (29), o Ministério da Saúde e o governo de Minas Gerais inauguraram a Biofábrica Wolbachia, em Belo Horizonte. A unidade, administrada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vai permitir ao Brasil ampliar sua capacidade de produção de uma das principais tecnologias no combate à dengue e outras arboviroses.
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“É inegável o direito que se tem de acessar a Justiça, é direito do cidadão e também de um poder. A questão que nós ponderamos apenas é que em um tema que está sendo discutido no ambiente da política, entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, estamos no meio dessa discussão política, haver a precipitação do ajuizamento de uma ação. Esse ponto atribuímos ser um erro do governo federal sob todos os aspectos”, disse Pacheco, em entrevista coletiva.
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Em entrevista nessa segunda-feira (29), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para pequenos municípios traz o risco de uma nova reforma da Previdência em três anos.
Salários
Pacheco voltou a condicionar a votação da PEC do Quinquênio, que cria adicional sobre o salário de carreiras jurídicas, ao projeto que acaba com os supersalários no serviço público. Segundo ele, a economia para as contas públicas que seria gerada com o projeto de lei que combate os supersalários é superior ao incremento de gasto, dentro do Orçamento, para o pagamento do quinquênio, um bônus de 5% do salário a cada cinco anos a carreiras do Judiciário.
“As duas coisas casadas e em conjunto significam economia para o Estado brasileiro. Essa combinação do projeto de lei com a emenda não altera em nada nossa busca do cumprimento da meta fiscal”, disse.
*Com informações da Agência Senado
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“Estamos monitorando essa questão com os secretários e recebemos a informação de que há pouquíssimas doses e em alguns estados essas doses já terminaram”, diz a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel.
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Para evitar o desperdício de vacinas, o Ministério da Saúde ampliou o público-alvo, permitindo a imunização, preferencialmente, em crianças e adolescente de 6 a 16 anos.
A critério dos gestores municipais, a imunização pode ser estendida a pessoas de 4 a 59 anos, que é o limite etário especificado na bula da vacina Qdenga, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,193, com alta de R$ 0,076 (+1,52%). A cotação operou o dia inteiro em alta e fechou na máxima do dia, com investidores comprando dólares à espera da reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), que ocorrerá nesta quarta-feira (1º).
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No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.924 pontos, com queda de 1,12%. O indicador fechou o mês com queda de 1,7%.
No exterior, houve uma corrida aos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do mundo, na véspera da reunião do Fed. Essa migração estimula a fuga de recursos de países emergentes como o Brasil, pressionando o dólar e a bolsa.
Os investidores aguardam alguma indicação, na reunião desta quarta-feira (1º), de quando o Fed começará a reduzir os juros na maior economia do planeta. Parte do mercado acredita que as taxas começarão a cair em setembro. Outra parte, só em novembro.
No Brasil, os números da criação de empregos em março pressionaram a bolsa de valores. Embora o aumento de postos de trabalho seja uma boa notícia para a economia em geral, o fenômeno provoca tensões no mercado financeiro porque aumenta as chances de o Banco Central brasileiro reduzir o ritmo de cortes da Taxa Selic (juros básicos da economia).
Juros mais altos que o previsto estimulam a migração de investimentos da bolsa de valores para investimentos em renda fixa, como títulos públicos.
*Com informações da Reuters
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Desde o Mundial de Esportes Aquáticos (2022), Fratus enfrentou quatro cirurgias. A última delas - um procedimento para reparar o menisco no joelho esquerdo – ocorreu em fevereiro deste ano. Antes ele já passara por cirurgias no ombro esquerdo.
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“Tudo isso impossibilitou uma preparação que me colocasse em uma posição competitiva em Paris agora, há menos de 100 dias. Por mais difícil que seja, eu optei por não competir a seletiva olímpica semana que vem e consequentemente não estarei em Paris”, lamentou no Instagram o medalhista de bronze nos 50m livre em Tóquio 2020.
A Olimpíada de Paris poderia ser a última da carreira de Fratus, que treina desde os 11 anos, e está prestes a completar 35 anos (em 30 de junho). Além de Tóquio 2020, o brasileiro disputou as edições de Londres 2012 e Rio 2016.
Mais cedo, antes da publicação no Instagram, o nadador falou da desistência de Paris em tom de desabafo em entrevista concedida à TV Globo.
“Ficar fora dos Jogos de Paris é um golpe duro. Não consegui me preparar da maneira como gostaria, como deveria, foram períodos longos de recuperação, meses de dores, limitação de movimentos, e isso tudo impactou demais no planejamento. Tentei até onde pude, me dediquei ao máximo, mas cheguei ao meu limite físico, mental e emocional. É muito difícil aceitar isso, mas chega um momento onde o ser humano por trás do atleta precisa ser priorizado. Conversei com a minha família, minha equipe, com os médicos e tomamos essa decisão em conjunto", explicou o nadador.