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Já classificado para as oitavas de final da Copa Libertadores, o Atlético-MG foi derrotado por 2 a 0 pelo Peñarol (Uruguai) na noite desta terça-feira (14) no estádio Campeón del Siglo, em Montevidéu.

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Mesmo com este revés, após o qual deixou de ter 100% de aproveitamento, o Galo permanece na liderança do Grupo G da competição continental, com 12 pontos. Já a equipe uruguaia chegou aos nove pontos, ocupando a vice-liderança da chave.

Atuando em seus domínios, o Peñarol mostrou ser um adversário perigoso, em especial nas jogadas de bola parada com o meio-campista Leo Fernández. E foi graças a este jogador que o time do Uruguai conseguiu construir sua vitória.

O camisa oito do Peñarol começou a desequilibrar a partida aos 25 minutos do segundo tempo, quando cobrou falta com muito veneno. A bola explodiu na trave e, após bate e rebate na área, sobrou para Lucas Hernández, que não vacilou.

Cinco minutos depois Leo Fernández voltou a ter oportunidade de cobrar uma falta da intermediária. E o meio-campista aproveitou a oportunidade para soltar outro foguete que Everson defendeu parcialmente, permitindo que Maxi Silveira finalizasse com liberdade.

Após o revés na Copa Libertadores o Atlético-MG se concentra no Campeonato Brasileiro, competição na qual mede forças com o Bahia a partir das 16h (horário de Brasília) do próximo domingo (19).

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A Justiça do Rio de Janeiro intimou o governador Cláudio Castro para que, em cinco dias, preste informações no processo de recuperação judicial da concessionária Supervia. A empresa de transporte ferroviário admitiu iminente falência, caso não seja implementada a reestruturação do contrato de concessão.

A determinação é do juiz da 6ª Vara Empresarial do Rio, Victor Torres. Com a medida, Castro deverá informar nos autos se estão programados aportes emergenciais para a concessionária e se há previsão para a implantação da reestruturação do contrato de concessão até janeiro de 2025. O governador também deverá esclarecer se há plano de contingência para manutenção do serviço caso realmente se confirme a falência da Supervia.

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O magistrado também suspendeu, por 30 dias, os prazos processuais da recuperação judicial, inclusive os ligados ao cumprimento do plano. “Os fatos narrados e demonstrados sumariamente pela recuperanda são graves e projetam, desde logo, importantes efeitos no serviço de transporte público da região metropolitana do Rio de Janeiro. Devem, portanto, convocar esse juízo à preparação para possível decretação de falência, desde logo com adoção de medidas bastantes a mitigar o impacto da quebra”, escreveu na decisão.

A Supervia também deverá informar em cinco dias dados de sua operação, como por exemplo, horários de pico, estações mais deficitárias e de maior trânsito de passageiros, com o objetivo de organizar, com auxílio de especialistas, uma eventual devolução do serviço.

Por meio de nota, o governo do Estado informou que não foi citado na ação judicial. O entendimento é de que, em princípio, é a Supervia quem deve ao Estado, "o que será demonstrado no processo legal".

Malha ferroviária

A concessionária opera o serviço de trens urbanos na região metropolitana do Rio, englobando a capital Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis, Mesquita, Queimados, São João de Meriti, Belford Roxo, Japeri, Magé, Paracambi e Guapimirim. A malha ferroviária explorada pela Supervia tem 270 quilômetros de extensão, dividida por cinco ramais, três extensões e 104 estações ao longo do percurso.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (14) a decisão que rejeitou pedido de cassação do mandato do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. No entanto, o tribunal multou Zema em R$ 5 mil. 

O TSE julgou recurso apresentado pela coligação Juntos pelo Povo de Minas Gerais, formada por partidos de oposição, para rever a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas que rejeitou a cassação de Zema por abuso de poder político nas eleições de 2022.

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Os partidos acusaram Zema, então candidato à reeleição, de usar a estrutura do governo para favorecer sua campanha por meio de publicidade institucional em sites do governo e com a publicação de imagens nas redes sociais durante o período da campanha, conduta proibida pela legislação eleitoral.

Por maioria de votos, os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Raul Araújo. Apesar de entender que a conduta de Zema não teve gravidade para impactar no resultado das eleições, o ministro aplicou multa de R$ 5 mil.

Durante a sessão, o advogado Arthur Magno e Silva Guerra, representante de Zema, disse que todas as acusações foram rejeitadas pelo TRE e afirmou que os gestores do governo determinaram a retirada de conteúdos que pudessem ser considerados ilegais durante a campanha. 

"Foi constatada uma pequena falha nos sistemas, que levava a essas poucas notícias", justificou.

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Além das doações diretas de água, mantimentos e roupas ao Rio Grande do Sul, o contribuinte pode aproveitar o acerto anual de contas com o Fisco para ajudar as vítimas das enchentes. Durante a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, o contribuinte pode destinar até 6% do imposto devido para fundos do governo gaúcho e de municípios do estado vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente e fundos vinculados ao Estatuto do Idoso.

Ao preencher a declaração, o contribuinte pode identificar o estado e até a cidade onde os fundos atuam. A opção por doar a projetos sociais só está disponível para quem preenche a declaração completa, sendo vedada a doação por quem entrega a versão simplificada.

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Quem já entregou a declaração pode fazer uma versão retificadora com as doações. O limite de 6% do imposto devido é dividido da seguinte forma: 3% para fundos da criança e do adolescente e 3% para o fundo dos idosos. A lista dos fundos que podem receber o dinheiro do contribuinte aparece no próprio programa gerador da declaração, mas não é possível doar para uma entidade específica.

Assim que a doação for selecionada, o sistema emitirá o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que precisa ser pago até o último dia de entrega da declaração, junto com o Imposto de Renda. A contribuição não pode ser parcelada, nem é possível escolher uma entidade. O dinheiro vai para os fundos escolhidos, que os distribuem posteriormente aos projetos.

Confira o passo a passo para fazer a doação ao Rio Grande do Sul:

•     clique em “Doações Diretamente na Declaração”;

•     escolha uma das abas: “Criança e Adolescente” ou “Pessoa Idosa”

•     clique na opção "novo";

•     no tipo de fundo, escolha “estadual” e clique em Rio Grande do Sul, ou “municipal” e escolha uma das cidades gaúchas atingidas pelas inundações;

•     o próprio programa fornece os valores totais que podem ser destinados, 3% para cada tipo de destinação e de 6% no total;

•     se quiser doar os 6%, o contribuinte deve repetir o procedimento na aba que não escolheu no segundo passo;

•     após enviar a declaração, imprima o Documento de Arrecadação de Recursos Fiscais e faça o pagamento até 31 de maio.

Segundo as estatísticas mais atualizadas da Receita Federal, até o último domingo (12), as destinações de Imposto de Renda a projetos sociais somaram R$ 97,44 milhões. O total de doações chega a 95.181, considerando que cada contribuinte pode fazer mais de uma doação. Segundo estimativas da própria Receita Federal, o total poderia ter atingido R$ 5,91 bilhões se todos os contribuintes que entregaram até essa data tivessem feito a doação.

No ano passado, as doações somaram R$ 283,76 milhões. O montante doado poderia ter chegado a R$ 11,65 bilhões, conforme o Fisco, caso todos os contribuintes utilizassem o mecanismo.

Novidades

A declaração deste ano traz novidades em relação às doações. Até 2027, o contribuinte poderá deduzir 7% do Imposto de Renda para doações a projetos desportivos e paradesportivos. As contribuições ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas) retornaram, com limite de 1% para cada ação. Também será possível deduzir até 6% de doações a projetos que estimulem a cadeia produtiva de reciclagem.

As doações de uma parcela do IRPF a projetos sociais, culturais e esportivos têm crescido ano a ano. O total, no entanto, ainda é pequeno diante do potencial. Em 2021, a Receita Federal deixou de arrecadar R$ 179,21 milhões do Imposto de Renda Pessoa Física por causa dessas doações. Em 2022, o total aumentou para R$ 223,9 milhões.

Ações beneficiadas

Ao todo, cinco tipos de ações podem receber doações na declaração do Imposto de Renda: fundos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente, fundos vinculados ao Estatuto do Idoso, Programa Nacional de Apoio à Cultura, projetos de incentivo ao esporte e projetos de incentivo à atividade audiovisual. No caso do Pronon e do Pronas, o limite de 1% está fora do teto global de 6%, entrando como doações extras.

Quanto aos fundos para idosos e para crianças e adolescentes, a doação pode ser feita diretamente na declaração, com o valor sendo pago na primeira cota ou cota única do imposto. O próprio programa gerador se encarregará de incluir automaticamente o valor das doações na lista de deduções do Imposto de Renda.

Limites

As doações totais estão limitadas a 6% do imposto devido ou da restituição. Se a destinação for feita diretamente na declaração, o limite é de até 3% do imposto para cada fundo (para crianças e adolescentes; e para idosos). Caso queira, o contribuinte poderá doar mais, porém o valor não poderá ser deduzido do imposto a pagar.

Além das doações diretas, o contribuinte pode deduzir, dentro do limite global de 6%, doações para três tipos de ações feitas no ano anterior: incentivos à cultura (como doações, patrocínios e contribuições ao Fundo Nacional da Cultura); incentivos à atividade audiovisual; e incentivos ao esporte.

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Já assegurada nos Jogos de Paris, a seleção brasileira de vôlei estreia na Liga das Nações Feminina (LNF) contra o Canadá, às 21h (horário de Brasília) desta terça-feira (14), no Ginásio do Maracanâzinho, no Rio de Janeiro. Além de brigar pelo título inédito,  o Brasil aproveitará o torneio como preparação técnica para a Olimpíada. A LNF reúne as 16 seleções mais bem ranqueadas no mundo.

Paras várias equipes, entre elas a canadense, a LNF significa a última oportunidade de classificação a Paris. Os resultados da primeira fase – 12 jogos ao longo de três semanas – contam pontos no ranking mundial, que definirá as últimas cinco vagas olímpicas do vôlei feminino.

As partidas da primeira fase ocorrerão concomitantemente  no Rio de Janeiro e em Antalya (Turquia), nos seguintes períodos: de 14 a 19 de maio (1ª semana); de 28 de maio a 2 de junho) (2ª); e de 11 a 16 de junho (3ª).  

Ao final da primeira fase, as oito equipes primeira colocadas avançam direto às quartas de final (jogos eliminatórios), nos dias 20 e 21 de junho,, na Tailândia.  O país asiático também sediará as semifinais (22 de junho) e a decisão do título em 23 de junho.  

Na segunda (13), o técnico José Roberto Guimarães divulgou a lista de relacionadas para o embate de estreia nesta terça (14): levantadores (Macris, Roberta), oposta (Kisy) , ponteiras (Ana Cristina, Gabi, JúIia Bergmann, Pri Daroit, Rosamaria, centrais (Carol, Diana, Júlia Kudiess, Luzia), e líberos (Natinha e Nyeme).  Outras quatro jogadoras - Lorene e Tainara (opostas), Helena (ponteira) e Thaísa (central) - foram inscritas para a primeira semana da LNF e também poderão atuar nas próximas semanas. 

O atual campeão da LNF é a Turquia. Na primeira edição do torneio, em 2017, o Brasil terminou na quarta posição e depois foi vice-campeão três vezes seguidas.  Ano passado, a seleção foi eliminada nas quartas de final.

A LNF foi criada em substituição ao Grand Prix - torneio anual internacional realizado 1993 a 2017 - em que a seleção foi campeã 12 vezes.  Os Estados Unidos é o maior campeão, com três títulos. 

Confrontos da primeira semana da LNF 2024

TERÇA-FEIRA (14)

Bulgária x Países Baixos - 11h - Antalya (Turquia)

Itália x Polônia - 14h - Antalya (Turquia)

República Popular da China x República da Coreia - 17h30 - Rio de Janeiro

Brasil x Canadá - 21h - Rio de Janeiro

QUARTA (15) 

França x Alemanha - 11h -Antalya (Turquia)

Japão x Turquia - 14h - Antalya (Turquia)

Estados Unidos x Tailândia - 17h30 - Rio de Janeiro

Sérvia x República Dominicana - 21h - Rio de Janeiro

QUINTA (16) 

Alemanha x Itália - 8h - Antalya (Turquia)

Bulgária x Japão - 11h -Antalya (Turquia)

Países Baixos x Turquia - 14h - Antalya (Turquia)

Brasil x República da Coreia - 14h - Rio de Janeiro

República Popular da China x Estados Unidos - 17h30 - Rio de Janeiro

República Dominicana x Canadá - 21h - Rio de Janeiro

SEXTA (17) 

Japão x Alemanha - 8h - Antalya (Turquia)

França x Polônia - 11h - Antalya (Turquia)

Itália x Bulgária - 14h - Antalya (Turquia)

Sérvia x Tailândia - 14h - Rio de Janeiro, Brasil

República Popular da China x Canadá - 17h30 - Rio de Janeiro, Brasil

Brasil x Estados Unidos - 21:00 - Rio de Janeiro

SÁBADO (16):

Polônia x Países Baixos - 8h -Antalya (Turquia)

França x Bulgária - 11h - Antalya (Turquia)

Itália x Turquia - 14h - Antalya (Turquia)

Sérvia x República Popular da China - 14h - Rio de Janeiro, Brasil

República da Coreia x República Dominicana - 17h30 - Rio de Janeiro, Brasil

Tailândia x Canadá - 21h - Rio de Janeiro, Brasil

DOMINGO (19)

Alemanha x Países Baixos - 8:00 -Antalya (Turquia)

Brasil x Sérvia - 10:00 - Rio de Janeiro, Brasil 

Polônia x Japão - 11h-  Antalya (Turquia)

França x Turquia - 14h - Antalya (Turquia)

República Dominicana x Estados Unidos - 14h - Rio de Janeiro, Brasil

Tailândia x República da Coreia - 17h30 - Rio de Janeiro, Brasil

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Um aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para bancos e petroleiras não está em estudo pela equipe econômica, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele negou que a pasta discuta o aumento da tributação aos dois setores para compensar o acordo que estendeu, até o fim do ano, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

“Não há nenhum estudo no Ministério da Fazenda que diga respeito a esses setores. Temos alguns cenários, mas nenhum deles diz respeito à notícia que saiu hoje”, garantiu o ministro, referindo-se a uma notícia publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.

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Atualmente, o modelo de desoneração da folha permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta de empresas de 17 setores intensivos em mão de obra. Pelo acordo anunciado na semana passada, a alíquota passará a ser de 5% sobre a folha de salários em 2025; 10% em 2026; 15% em 2027; retornando aos 20% originais em 2028.

O ministro reiterou que a renúncia de receitas previdenciárias sem medidas de compensação, como a aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, é inconstitucional. “A reforma da Previdência blinda, do ponto de vista das contas públicas, as receitas previdenciárias. E isso é um bem para o país. Caso contrário, daqui a pouco, vai estar faltando de novo e fazendo recair sobre a parcela mais pobre da população, o ônus de uma nova reforma [da Previdência]”, destacou.

Municípios

Embora o governo tenha fechado acordo para reonerar parcialmente a folha de pagamento até 2028, a liminar concedida no mês passado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin também suspende a redução, de 20% para 8%, da contribuição à Previdência Social por pequenos municípios. Sobre esse ponto, o ministro disse que há avanços na negociação com as prefeituras.

“Ontem [segunda-feira], tivemos a primeira reunião com eles [os representantes dos municípios]. Foram apresentadas várias propostas por eles, algumas das quais com concordância dos líderes que estavam presentes”, informou o ministro.

Haddad reiterou que o Congresso Nacional terá papel determinante na negociação. “Há matérias constitucionais, que dizem respeito a um amplo espectro de apoio para serem aprovadas. Então depende de negociação com lideranças do Senado e da Câmara, que já estão sendo feitas pelos próprios líderes municipalistas. Vamos prosperar nas negociações esta semana para chegar a um entendimento”, afirmou.

 
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