Divisão da atuação do grupo por temas otimiza a construção da Política Municipal da Juventude
O Conselho da Juventude de Volta Redonda, empossado em outubro de 2021, após quatro anos desativado, inicia as atividades de 2022 com a formação das comissões permanentes e provisórias que otimizam a construção da Política Municipal da Juventude (PMJ). Durante reunião online, no início da semana, os membros do conselho se dividiram entre as comissões permanentes de Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Emprego e Renda, Normas e Comunicação.
Além disso, foram escolhidos representantes para as duas comissões provisórias que tratarão temas específicos. A Comissão de Revisão da Lei 4661/2010, da Política Municipal de Juventude; e a Comissão de Estudos para a Criação do Fundo Municipal da Juventude em Volta Redonda.
A coordenadora de Juventude de Volta Redonda, Larissa Garcez, que também preside o Conselho Municipal, explicou que as comissões do CMJ são de caráter técnico ou especializado e agentes do processo de construção da PMJ. “Os grupos têm como função apreciar os assuntos ou proposições submetidos ao seu exame e sobre elas deliberar, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária da PMJ, no âmbito dos respectivos campos temáticos e áreas de atuação”, disse.
O Conselho Municipal de Juventude conta com 25 conselheiros, que tomaram posse no último dia 19 de outubro para mandato de dois anos, de acordo com a Lei 4.661/2010, da Política Municipal de Juventude. O conselho é composto por representantes do Executivo municipal, Legislativo (Câmara) e sociedade civil. “Todos comprometidos em fazer de Volta Redonda referência em participação popular, restabelecendo todos os conselhos municipais”, afirmou Larissa.
Compete ao conselho deliberar, sob a forma de resoluções, proposições, recomendações e moções, visando o cumprimento dos objetivos da PMJ; elaborar, aprovar e acompanhar a implementação da Agenda Municipal da Juventude, a ser propostas ao Comitê PMJ, recomendando os temas, programas e projetos considerados prioritários para a PMJ, indicando os objetivos a serem alcançados no período de dois anos.
Além de avaliar regularmente a implementação e a execução da PMJ, estabelecendo sistemas adequados de indicadores; organizar, a cada dois anos, a Conferência Municipal da Juventude para a eleição dos conselheiros Municipais da Juventude; estabelecer sistema de divulgação de seus trabalhos; promover a integração dos órgãos da PMJ; e elaborar o seu Regimento Interno.
Foto: Divulgação/PMVR