Município conseguiu reduzir obrigações financeiras, mas ainda precisa manter serviços essenciais nesse período de pandemia
O prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto, assinou nesta semana o Decreto Municipal 16.923, a prorrogação do Estado de Calamidade Pública, no âmbito da administração fiscal e financeira do município, que vai vigorar de 1º de janeiro até o dia 31 de dezembro de 2022.
Para a prorrogação, foram levados em consideração situações como a expressiva queda no repasse de verbas ao município, em razão da queda brusca de arrecadação durante a pandemia de Covid-19; um aumento significativo de bloqueios na conta do Fundo de Participação do Município (FPM); os bloqueios sofridos pelo município diretamente na fonte do repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); entre outros itens.
Além disso, o novo cenário pandêmico com a variante Ômicron e também o avanço da influenza deixam a cidade em alerta, pois a rede municipal de saúde ainda está em fase de reconstrução.
“Precisamos manter os serviços públicos essenciais, principalmente em áreas como saúde e educação. Conseguimos avançar na recuperação da cidade, mas ainda precisamos melhorar a situação financeira do município”, explicou o prefeito Neto.
E esse avanço pode ser identificado no balanço preliminar da Controladoria Geral do Município (CGM), que aponta uma redução de 44% nas obrigações orçamentárias da prefeitura, como dívidas, parcelamentos com fornecedores continuados (coleta de lixo, fornecimento de energia elétrica, etc.), entre outros itens. De acordo com o controlador geral, Gustavo Corrêa, dados do dia 31 de dezembro de 2020 apontavam o montante de R$ 1,2 bilhão de obrigações financeiras. No último dia 22, o valor total foi de R$ 851 milhões aproximadamente.
“Uma redução de cerca de R$ 375 milhões. Tínhamos dívidas mal gerenciadas, bloqueios, parcelamentos atrasados, folhas de pagamento em aberto. Pegamos um cenário bem caótico e agora, no final de dezembro, a gente continua num estado financeiro delicado, tanto que precisamos prorrogar o estado de calamidade, mas hoje é uma a situação controlada e melhor do que herdamos. A expectativa é que, prorrogando o estado de calamidade, a gente consiga se organizar mais em 2022, e que em 2023 a gente consiga sair desse estado de calamidade”, explicou o controlador.
Ainda segundo Gustavo, quando a atual administração assumiu a prefeitura, foi feito um trabalho inicial de monitoramento de dados e ação de forma preventiva, identificando determinados pontos que poderiam resultar em problemas e tentando evitá-los ou reduzir os impactos.
“O prefeito Neto também foi fundamental em todo esse processo que resultou na redução das obrigações financeiras. A gestão da despesa concentrada por ele, que decretou o contingenciamento do orçamento no início do ano, teve papel importante nesse melhor controle das despesas. Nesse primeiro ano, a Controladoria identificou a maioria dos problemas e em 2022, vamos atacar esses problemas, fazer auditorias em vários segmentos e processos para, principalmente, buscar soluções para os problemas”, concluiu Gustavo Corrêa.
Foto: Cris Oliveira- Secom