A prefeitura Municipal de Valença, por meio da Secretaria Municipal de Educação, continua realizando a distribuição dos kits hortifruti para os alunos da Rede Municipal de Ensino, que moram nos Distritos, esses alunos são cadastrados no Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação/FNDE. A medida faz parte das ações da Prefeitura durante o período de pandemia da Covid-19.
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Com a distribuição dos kits, a Prefeitura valoriza a agricultura familiar, incentivando os produtores locais.
Sendo que o repasse para aquisição dos gêneros alimentícios é feito pelo PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, que de acordo com os registros, repassa em média os seguintes valores por modalidade de ensino, por dia:
– Creche: R$ 1,07
– Pré-Escola: R$ 0,53
– Quilombola: R$ 0,64
– Ensino Fundamental: 0,36
– EJA: R$ 0,32
– Ensino Integral: R$ 1,07
– AEE: R$0,53
Sendo o Município responsável a complementar os valores.
Importante lembrar que a Secretaria de Educação não é o órgão municipal para doações de cesta básica, isso compete à Secretaria de Assistência Social através dos cadastros do Bolsa Família. O planejamento da Educação é em cima da cota da merenda por cada aluno.
A Secretária de Educação, Mara Medeiros informou que a razão da distribuição nos Distritos é que foram usados recursos de uma licitação do ano anterior. Mas, após concluir a licitação deste ano (2021), a oferta do Kit será realizada para as escolas da cidade.