Diante do cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid19), a Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Pinheiral, está realizando a distribuição de alimentos para alunos da rede municipal. Nesta semana (04/05) a distribuição continuou sendo realizada para responsáveis dos alunos nas escolas municipais como medida para contribuir com a segurança alimentar e nutricional das crianças e adolescentes, tendo em vista, a suspensão das aulas como determinado pelo Ministério da Educação.
No município, a gestão do prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa, está com duas ações sendo realizadas com relação à distribuição de alimentos. Uma é a distribuição de cestas de alimentos nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) para as famílias em vulnerabilidade. Já a outra é nas escolas, que como explicou o secretário de Educação, Fernando Cabral, segue a Lei Federal nº. 13.987, que regula o PNAE em caráter excepcional e foi sancionada no dia 07/04, autorizando a distribuição da merenda escolar. Neste caso, não estão sendo distribuídas cestas básicas para aos alunos, e sim alguns gêneros alimentícios para as famílias das crianças e adolescentes regularmente matriculados em sua rede de ensino.
“Para realização da retirada dos alimentos nas unidades escolares foi realizado um cadastro com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Agora, estamos na fase das entregas dos gêneros alimentícios. Até o momento cerca de 650 famílias já receberam os alimentos que seriam utilizados na preparação da alimentação escolar e, até o final dessa semana, mais 650 famílias receberão os alimentos também”, explicou o secretário de Educação.
Entre os itens distribuídos para os responsáveis dos alunos da rede munciipal está arroz, feijão, leite, biscoito entre outros. O secretário destacou que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) prevê o atendimento de 30% das necessidades nutricionais das crianças e adolescentes do Ensino Fundamental, equivalente a 350 kcal, e 70% das necessidades nutricionais das crianças das creches. Com os investimentos realizados pela Prefeitura Municipal de Pinheiral, na alimentação escolar é possível atender aproximadamente 70% das necessidades nutricionais das crianças e adolescentes do Ensino Fundamental e aproximadamente 90% das necessidades nutricionais das crianças matriculadas nas creches.
“Os alimentos distribuídos para as famílias dos alunos matriculados na Educação Básica seriam utilizados na preparação da alimentação escolar, mas tendo em vista, a prorrogação do decreto de suspensão das aulas nós, estamos distribuindo os alimentos amparados pela Lei nº. 13.987, que regula o PNAE em caráter excepcional que foi sancionada no dia 07/04 e pela Cartilha de orientações para execução do PNAE publicada no dia 13/04”, completou o secretário, Fernando Cabral.