O prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa, participou de uma reunião na última segunda-feira (03/02) junto com o governador do Estado, Wilson Witzel, e os prefeitos da região, no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro. O objetivo da reunião que reuniu com prefeitos e representantes dos municípios do Estado, que são abastecidos pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro – CEDAE, foi para tratar de um novo modelo de concessão para o tratamento de água e esgoto nos municípios que são atendidos pela empresa estatal.
O projeto de universalização do saneamento dos municípios, realizado por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), atenderá as cidades que recebem a captação e o tratamento de água com operação dos grandes sistemas do Guandu, Imunana-Laranjal e Lages. Os municípios concessionários foram divididos em quatro blocos. O projeto prevê melhorias para a produção, distribuição de água no valor de R$11,9 bilhões e ainda para a coleta e tratamento de esgoto no valor de R$20,4 bilhões.
Para cada município foram projetados os investimentos que serão necessários para ampliação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário de um até 35 anos. Em Pinheiral, para alcance da universalização de água e esgoto, de 100% e 90% de cobertura respectivamente, será necessário investimento de R$148 milhões. Para isso, o município fará o convênio de cooperação com o Governo do Estado que por sequência fará o contrato de programa de produção de água com a Cedae e o de concessão com o prestador que repassará aos usuários. A Cedae fará o fornecimento de água para o prestador, que receberá remuneração por desempenho da instituição financeira que repassará a remuneração pelo fornecimento de água para a Cedae e 3% da receita líquida ao município. A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) será responsável pela fiscalização dos contratos, normas de regulação e fiscalização.
Para Pinheiral fazer parte da concessão o Poder Executivo vai encaminhar o projeto de lei municipal com o Plano Municipal de Saneamento Básico para a aprovação da Câmara de Vereadores, sobre a lei autorizativa da gestão associada. O prazo para esta etapa é até março e o mês de agosto é a previsão para que todo o projeto chegue até a etapa de publicação de edital.
“Tenho certeza que o novo modelo nos ajudará em investimentos para a melhoria na qualidade e no fornecimento de água e esgoto, já que infelizmente há anos vem sofrendo quanto a deficiência no abastecimento e, principalmente no que diz respeito ao tratamento de esgoto”, disse o prefeito.
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