TRE do Rio divulga gratuidade de transporte para os dias de eleições

O transporte público será gratuito em todo o estado do Rio de Janeiro nos dias das eleições. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), a suspensão de cobrança de tarifa valerá para todos os modais: ônibus municipal e intermunicipal, trem, barcas, serviços de BRT e VLT.

A medida é fruto de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para garantir que todo o eleitorado participe do pleito, independentemente de condição econômica ou localização momentânea. 

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A norma estabelece ainda que os serviços sejam oferecidos com frequência compatível com a dos dias úteis. Mais informações sobre os transportes oferecidos estão disponíveis na página do TRE.

O TRE esclarece, também, que a oferta de transporte de eleitores por candidatos, partidos políticos ou federações partidárias segue proibida. 

As eleições ocorrerão no domingo, 6 de outubro e, se houver segundo turno, no domingo, 27 de outubro.

Link original Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-09/tre-do-rio-divulga-gratuidade-de-transporte-para-os-dias-de-eleicoes