O ofício solicita também um relatório da operação com a descrição de todas as etapas das ações realizadas, bem como das providências administrativas adotadas. A prefeitura tem prazo de 24 horas para dar resposta, em razão da urgência e excepcionalidade do caso.
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A defensora pública Cristiane Xavier analisou que a população de rua é a que fica mais vulnerável no contexto de chuvas fortes e, com o alagamento das ruas e o fechamento do comércio, não têm onde se abrigar, correndo risco de morte. Cristiane Xavier assinalou que a intenção é saber qual é o plano de contingência da prefeitura para essa situação e para o acolhimento dessas pessoas.
“Nós estamos em estado de alerta máximo por conta das chuvas e da densidade pluviométrica esperada. A população em situação de rua fica totalmente desassistida nessas situações, vagando pelas ruas, exposta à chuva e aos ventos fortes sem qualquer tipo de proteção ou de uma política pública eficaz”, afirmou.
Em resposta à Defensoria do Rio, a Secretaria Municipal de Assistência Social informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os albergues funcionarão no período de 24 horas, não havendo necessidade de saída dos usuários no período diurno. As unidades funcionarão na capacidade máxima, disponibilizando vagas extras quando for viável. Disse, ainda, que o centro pop Bárbara Calazans funcionará 24 horas até segunda, permitindo aos usuários pernoitarem no local.
*Matéria atualizada às 17h33 para acréscimo de nota da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Link original Agência Brasil