As inscrições se estenderão até 29 de setembro e podem ser feitas na página do edital, no Portal Prosas. Os projetos vencedores receberão até R$ 30 mil cada, com o objetivo de fomentar a agricultura familiar quilombola e possibilitar a estruturação de sistemas produtivos que respeitem a sociobiodiversidade, preservando biomas e promovendo a autonomia econômica dos territórios.
Notícias relacionadas:
- Cinco comunidades quilombolas são certificadas pela Fundação Palmares.
- Trinta líderes quilombolas foram assassinados em 10 anos, diz Conaq.
- Cerca de 300 territórios quilombolas devem ser titulados até 2026.
Para Kátia Penha, o lançamento do edital é uma grande conquista para a Conaq e ocorre em momento importante para as comunidades, no sentido de pressionar os governos por políticas públicas que cheguem a essa parcela da população. Segundo ela, a falta de políticas de democratização e regularização fundiária, somada à não efetivação dos direitos dos povos tradicionais, como os quilombolas, amplia a desigualdade e a violência no campo, gerando conflitos como ameaças de despejo, invasões e ações de pistolagem, desmatamento para abertura de novos pastos para a pecuária extensiva e para a monocultura. A diretora da Conaq afirmou que os impactos são conhecidos: redução da biodiversidade, poluição das águas e insegurança alimentar.
Link original Agência Brasil