Iniciativa favorece o desenvolvimento sustentável local
Com o intuito de oferecer uma merenda escolar mais completa e estimular a produção rural, a Prefeitura de Barra Mansa, por meio da Secretaria de Educação, deu início a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar na segunda-feira, 12, e seguirá até o dia 02 de agosto. Durante esse período, será feita também a entrega dos envelopes com os documentos. O edital pode ser acessado no site www.barramansa.rj.gov.br
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A ação atende a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e das Resoluções FNDE nº 04/2015 e nº 06/2020 que determina o uso de, no mínimo, 30% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na compra de alimentos provenientes deste tipo de produção rural.
Dentre os seguimentos que podem participar da chamada estão o grupo formal, que são as cooperativas e associações; grupo informal, formado por uma comunidade de produtores; e agricultores individuais. A iniciativa poderá movimentar mais de R$ 1 milhão por ano na economia de Barra Mansa com a compra de produtos produzidos pela comunidade rural.
O secretário de Educação, Marcus Barros, falou sobre a importância da ação. “A chamada pública da agricultura familiar é importante para fomentar a produção rural. A oportunidade irá além da sala de aula, pois vai beneficiar muitos moradores do município. Esse projeto é uma exigência do Governo Federal para utilizarmos pelo menos 30% do recurso do PNAE para investirmos na agricultura familiar, que é um trabalho local,”.
A nutricionista Janaina Marques de Almeida ressaltou o benefício da ação para as instituições de ensino. “Os gêneros adquiridos com esta chamada pública irá enriquecer a nutrição da alimentação escolar dos alunos da rede municipal. A alimentação já é de qualidade, mas podemos progredir sempre mais em favor das escolas e de cada aluno”.
A Secretaria de Educação e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro (EMATER-RIO) se colocam à disposição para tirar qualquer dúvida em relação à área técnica e à participação.