Método facilita o acesso e desburocratiza a emissão do documento
Após três meses de estudos e desenvolvimento e 30 dias de teste, a Prefeitura de Barra Mansa, através da Secretaria Municipal de Fazenda, lança o Alvará Online. O serviço, que já está disponibilizado, tem como finalidade a desburocratização, eficiência, praticidade e o incentivo ao crescimento econômico no município. A modalidade possui um processo eletrônico integrado entre os órgãos licenciadores garantindo a agilidade ao processo de licenciamento.
Dentre os benefícios estão o fato de não haverem as mesmas exigências da apresentação dos documentos físicos separadamente pelos órgãos licenciadores municipais e o deslocamento do profissional contábil ou empresário.
Ainda neste mês será realizada uma reunião, promovida pela Pasta, com os profissionais contábeis e empresariais de Barra Mansa, com o objetivo de explicar a funcionalidade do programa, as mudanças que ocorreram e como fazer o processo de solicitação do alvará.
De acordo com o secretário de Fazenda de Barra Mansa, Leonardo Ramos, quando o atual governo assumiu a prefeitura, um alvará físico demorava cerca de 50 dias para ser emitido. Após uma reorganização, esse mesmo documento ficava pronto em dez dias. Agora, com a implantação do Alvará Online, em quatro horas o documento está pronto. “O município está adotando uma metodologia diferenciada e inovadora na região, onde há um acompanhamento constante nas formas de simplificação no processo de cada secretaria envolvida, de acordo com o licenciamento. Garantir a praticidade nos nossos serviços e facilitar o acesso ao contribuinte é o nosso principal compromisso”, comemorou o secretário.
O chefe de Divisão de Atividade Econômica, David de Oliveira Custódio, explicou que o processo consiste em tirar da máquina pública um dispêndio com materiais garantindo a sistematização da concessão dos alvarás. “Antigamente, quando aberto um processo, passava por diversas áreas, no qual era aguardado um retorno de despacho e isso levava um tempo significativo. O ganho em escala de tempo de emissão é surpreendente”, expressou David.
Ulisses Rosário Maleck, gerente de Cadastro Mobiliário, completou. “Como o processo está sendo desenvolvido de forma ágil, por conta da prefeitura, é preciso que o contribuinte também atenda de forma satisfatória para que possamos dar um retorno cada vez mais rápido. As pendências precisam ser cumpridas pelos contribuintes, pois o Alvará Online já está pronto para ser retirado e precisa do pagamento da taxa, que também é online”, finalizou.
Coordenadoria de Comunicação Social Prefeitura de Barra Mansa, Foto: Chico Assis