Governo municipal investiu no setor quase o dobro do que era previsto pela lei
A Prefeitura de Resende conquistou, em 2017, um recorde histórico na área da saúde. Mesmo com a crise que assola o país e faz minguar os orçamentos públicos e as transferências de recursos estaduais e federais, a cidade investiu no setor quase o dobro do que prevê a lei. Ao invés dos 15% preconizados pela Emenda Constitucional número 29/2000, Resende investiu 34,28% de suas receitas próprias em saúde em 2017 – um percentual inédito no município e bem maior que os investimentos feitos no ano anterior, que não chegaram a 29% do orçamento municipal.
Transformando percentuais em valores, isso significa que a Prefeitura de Resende aplicou, em 2017, mais de R$ 101 milhões de seu orçamento (confira os números completos abaixo) em saúde, o que representa R$ 57 milhões a mais do que o valor previsto em lei e que estava fixado em R$ 44.449.134,48 (15% do orçamento). Os dados oficiais, consolidados este ano, estão disponíveis no SIOSP (Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde) e podem ser consultados por qualquer cidadão.
Apenas para se ter uma ideia da relevância desses números, basta lembrar que em 2016, o montante aplicado no setor ficou na casa dos R$ 85 milhões (R$ 16 milhões a menos que em 2017), o que representa 28,62% do orçamento municipal. Nos três anos anteriores, o quadro não é muito diferente e os percentuais investidos em saúde também não chegaram aos 30%, conforme mostram os dados do SIOSP: 2015: 27,95% (R$ 87 milhões); 2014: 28,39% (R$ 80 milhões) e 2013: 25,9% (R$ 69 milhões).
Ainda segundo o Sistema, além dos investimentos feitos com receita própria, ou seja, com dinheiro do município, Resende também recebeu, em 2017, recursos externos da ordem de R$ 48 milhões, referentes a transferências estaduais e federais. Com isso, o valor total investido em saúde na cidade, que já era o maior dos últimos cinco anos, ultrapassa a casa dos R$ 150 milhões – R$ 24 milhões a mais que no ano anterior (2016), quando o valor total aplicado em saúde foi de pouco mais de R$ 126 milhões.
Para o secretário municipal de Saúde, Alexandre Vieira, a decisão do prefeito Diogo Balieiro Diniz de investir pesado na saúde no primeiro ano de governo mostra o quanto o setor estava carente de atenção, e o quanto a população necessitava de um atendimento mais eficiente.
- Infelizmente, os investimentos feitos na saúde em 2016 não acompanharam a demanda da cidade e a população acabou sofrendo com os atrasos nos serviços. Um bom exemplo disso foram as filas para exames, consultas e cirurgias que se avolumaram, chegando a até dois anos de espera em alguns casos. Além disso, os investimentos também não chegaram a equipamentos públicos importantes para o sistema, como o Hospital de Emergência e a Santa Casa, que corria o risco de fechar suas portas em janeiro de 2017. Hoje, apenas 15 meses depois, após elegermos a saúde como prioridade, já conseguimos resultados bastante positivos, o que mostra o quanto é importante direcionar corretamente os recursos disponíveis e saber gerir os mesmos com foco nas necessidades da população – disse Vieira.
Investimentos transformados em ações
Entre os avanços conquistados na área da saúde em 2017, graças ao direcionamento de mais recursos para o setor, está a execução da primeira etapa das obras de reforma e revitalização da Santa Casa, que também teve sua situação financeira legalizada, ganhou novos equipamentos e obteve sua licença de funcionamento liberada, após 20 anos sem o documento. As melhorias na instituição, que tem 183 anos de serviços prestados ao município, também permitiram o retorno das cirurgias eletivas e a realização de exames que estavam suspensos há meses.
Além disso, a Prefeitura também colocou em prática o Super Mutirão da saúde, que zerou filas de espera por vários procedimentos, alguns deles com até dois anos de atraso; municipalizou a UPA (Unidade de Pronto Atendimento); reabriu e reformou o Centro de Controle de Zoonoses; e conseguiu implantar no Hospital de Emergência cirurgias de alta complexidade para colocação de próteses de fêmur, a artroplastia – procedimento fundamental para a recuperação de pacientes que sofreram trauma e que, antes, precisavam aguardar até 60 dias internados até serem transferidos para outro município onde a cirurgia era realizada.
Responsável por redirecionar os recursos municipais, priorizando áreas fundamentais para a população, como a saúde e a educação, o prefeito Diogo Balieiro Diniz ressalta que as conquistas obtidas no setor não são fruto apenas do aumento dos níveis de investimentos, mas também da implantação de uma gestão responsável.
- Em janeiro de 2017, o raio x da saúde revelava um setor doente e carente não só de recursos, como também de gestão. E foi isso que fizemos quando decidimos ampliar o percentual aplicado no setor, ao mesmo tempo em que aumentamos também as ações voltadas para o bem estar da população. Hoje, graças a este trabalho, o sistema municipal de saúde vive outra realidade, sem as enormes filas de espera por exames e cirurgias, com a dengue sob controle, a UPA e a Santa Casa em pleno funcionamento e um programa de recuperação das unidades de saúde sendo colocado em prática, entre muitas outras ações importantes – destacou o prefeito.
Confira os números completos de 2017 (Fonte SIOSP):
Recursos próprios investidos na saúde: R$101.609.171,62
Mínino constitucional: R$ 44.449.134,48
Diferença entre o total aplicado e o mínimo previsto: R$ 57.160.037,14
Total aplicado: R$ 150.135.712,99 (recursos próprios + transferências)
Por Comunicação-PMR, com fotos de: Carina Rocha, Anderson Patrick, Gerlecir de Oliveira e Jenny Faulstich.