Ação da secretaria de Fazenda com a Guarda Municipal teve como objetivo conversar sobre regularização da atividade e uso do espaço público
Uma equipe formada por profissionais da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) e da Guarda Municipal de Volta Redonda (GMVR) realizaram na manhã desta sexta-feira, dia 16, uma ação de caráter orientativo com ambulantes e comerciantes na Avenida Sávio de Almeida Gama, no bairro Retiro. O objetivo foi conversar com os ambulantes sobre a importância de se regularizarem, além de orientar os comerciantes sobre o espaço público das calçadas.
“Já tivemos algumas ações desde o ano passado, na Amaral Peixoto, na Vila Santa Cecília. Essa operação é muito importante, porque, após várias orientações, o próximo passo é a fiscalização. Vale lembrar que estamos oportunizando centenas de ambulantes a se regularizarem”, explicou o secretário municipal de Fazenda, Fabiano Vieira, que acompanhou os fiscais durante a ação, conversou com ambulantes e comerciantes e agradeceu o apoio da Guarda Municipal.
“Uma das preocupações da atual gestão é com a geração de empregos. Com isso, é priorizado sempre o diálogo e o entendimento com o intuito de oportunizar as pessoas que querem trabalhar na legalidade. As operações, a princípio, têm caráter de orientar as pessoas, valorizar quem está legalizado e dar oportunidade de outras pessoas poderem trabalhar dentro do que diz a legislação”, comentou o comandante da Guarda Municipal, Dalessandro de Assis, que também acompanhou a operação.
Alguns ambulantes foram orientados a retirarem mercadorias que estavam expostas nas calçadas, atrapalhando a circulação de pessoas. Dentre os ambulantes, estava Rosangela Aparecida Fernandez, de 54 anos, que já trabalhou como auxiliar de serviços gerais e como balconista, atualmente vende biscoitos na avenida e já se cadastrou no Banco VR de Fomento para se regularizar.
“Marcaram para eu retornar à prefeitura no início da próxima semana para ver como está a liberação do alvará. Já elogiei o governo pelo trabalho que ele realiza e quero muito me regularizar, é meu ganha-pão”, disse Rosangela, que vende biscoitos há três anos, após ficar desempregada.
O coordenador do Departamento de Atividades Econômicas e Sociais da SMF, Wagner Chaves, explicou que já foram feitos mais de mil pré-cadastros na prefeitura, tanto com solicitação para atuar como ambulante quanto para feirante. Segundo ele, a secretaria de Fazenda já liberou cerca de 200 alvarás para ambulantes.
“Para se regularizar, o ambulante precisa trazer a documentação pessoal e uma foto do carrinho, do veículo que vai utilizar para venda do produto. Fazemos a análise se pode ser registrado como MEI e identificamos se o espaço que ele quer atuar para ver se é possível. Encaminhamos para o Banco VR de Fomento para preparar o MEI, ele volta, faz o cadastro e entregamos o alvará. O tempo médio é de uma semana para o alvará de ambulante, dependendo da atividade que ele vai exercer”, explicou Wagner.
A organização dos espaços públicos é um dos objetivos visados por ações como essa, de acordo com o prefeito Samuca Silva. Segundo ele, é importante a regularização e ordenação dos trabalhadores.
“Pedimos para quem ainda não se regularizou que compareça à prefeitura. Essas ações são fundamentais para conscientizar e também valorizar quem está regularizado e já conta com os benefícios de estarem nessa situação. Já oportunizamos mais de 200 pessoas a trabalhar dentro da legalidade”, ressaltou o prefeito.
Por Raphael Martiniano, com fotos de Evandro Freitas. / Secom VR